E diminuição da maioridade penal estabelece uma grande polêmica e a discussão chega no Congresso Nacional, muitos a favor que diminua a idade dos infratores para que sejam responsabilizados e possam ser-lhes imputado pena. Pensando assim diminuir a violência praticada por menores de 18 anos de idade.
Hoje, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: o ECA menores de dezoito anos não são responsabilizados criminalmente.
Esta determinação está levando os menores a cometem muitos crimes, são recrutados por quadrilhas, para fazer o serviço sujo, cometem crimes hediondos não são penalizados podem "safar " com mais facilidades, deixando os maiores que estão no comando livres.
Aos menores só as medidas sócio-educativas que não socializam nem educam a ninguém.
Já os educadores, sociólogos, pensadores, acreditam que o que falta são verdadeiras medidas educativas, apoio às famílias uma educação de qualidade para não deixar os jovens serem atraídos para a criminalidade. Acreditam que reduzir a maioridade irá acarretar a diminuição da idade dos menores criminosos. Se hoje são recrutados para o crime com 15,16 e 17 anos passarão a ser aos 13,15 anos até menos.
A sociedade em grande parte, a população que sofre na pele não aceita que jovens que cometem crimes, não possam serem criminalizados.
As medidas sócio-educativas não estão cumprindo o efeito para o qual foram idealizadas. Não educam, não protegem o cidadão. Não se pode nem dizer que um menor foi preso e sim que ele foi apreendido embora a cada dia os crimes cometidos por estes menores estão violentos. Aos menores de 18 anos a imputabilidade penal na opinião da maioria da sociedade facilita a criminalidade.
O que fazer? O ECA foi criado para garantir os direitos dos menores, mas só direitos? e os deveres? Quando vão garantir aos menores o acesso a uma educação de qualidade livrando os da vulnerabilidade? Moradia digna, saneamento básico, saúde e educação oportunidades e cidadania, profissionalizando-os assim como garantia plena dos direitos constitucionais a seus pais. É sabido que atrás de uma criança desassistida tem sempre uma família abandonada pelo poder público, esta dívida vem se arrastando por uma longa data.
Algo tem de ser feito com muita urgência porque esta maioridade antecipada não vai demorar sair do papel. Independentemente de qualquer lei, o cumprimento dela deve ser prioridade e os governantes devem ser chamados a prestar contas de de tanta omissão.
Hoje, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: o ECA menores de dezoito anos não são responsabilizados criminalmente.
Esta determinação está levando os menores a cometem muitos crimes, são recrutados por quadrilhas, para fazer o serviço sujo, cometem crimes hediondos não são penalizados podem "safar " com mais facilidades, deixando os maiores que estão no comando livres.
Aos menores só as medidas sócio-educativas que não socializam nem educam a ninguém.
Já os educadores, sociólogos, pensadores, acreditam que o que falta são verdadeiras medidas educativas, apoio às famílias uma educação de qualidade para não deixar os jovens serem atraídos para a criminalidade. Acreditam que reduzir a maioridade irá acarretar a diminuição da idade dos menores criminosos. Se hoje são recrutados para o crime com 15,16 e 17 anos passarão a ser aos 13,15 anos até menos.
A sociedade em grande parte, a população que sofre na pele não aceita que jovens que cometem crimes, não possam serem criminalizados.
As medidas sócio-educativas não estão cumprindo o efeito para o qual foram idealizadas. Não educam, não protegem o cidadão. Não se pode nem dizer que um menor foi preso e sim que ele foi apreendido embora a cada dia os crimes cometidos por estes menores estão violentos. Aos menores de 18 anos a imputabilidade penal na opinião da maioria da sociedade facilita a criminalidade.
O que fazer? O ECA foi criado para garantir os direitos dos menores, mas só direitos? e os deveres? Quando vão garantir aos menores o acesso a uma educação de qualidade livrando os da vulnerabilidade? Moradia digna, saneamento básico, saúde e educação oportunidades e cidadania, profissionalizando-os assim como garantia plena dos direitos constitucionais a seus pais. É sabido que atrás de uma criança desassistida tem sempre uma família abandonada pelo poder público, esta dívida vem se arrastando por uma longa data.
Algo tem de ser feito com muita urgência porque esta maioridade antecipada não vai demorar sair do papel. Independentemente de qualquer lei, o cumprimento dela deve ser prioridade e os governantes devem ser chamados a prestar contas de de tanta omissão.
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